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“Da primeira audiência a gente nunca esquece!”

Por Lucas Guerra

Como é comum e gostoso colecionarmos primeiros momentos. Lembramos do primeiro beijo, o primeiro emprego, o primeiro salário, o primeiro carro e tantos outros primeiros que constroem nossa vida. E se muitos de nós batalhamos tanto, para sermos advogados, por que não colecionar estes primeiros momentos em nossa trajetória jurídica?


E por que Lucas para você a audiência foi um momento a ser colecionado? Gosto de comparar, dentro de suas devidas proporções, a advocacia com a direção de um automóvel. Se você (como eu) trabalhou em um escritório como estagiário e se tornou advogado no mesmo vai entender o que estou dizendo.


Como estagiário você poderá redigir peças, contratos, atender clientes, ir aos fóruns e acompanhar as audiências. Os atos se restringem ainda aos estudantes que apresentem a carteira de estagiário da OAB.

Por outro lado, muitos destes atos serão restritos e sempre acompanhados de um advogado. Daí a comparação com habilitação: Poderá dirigir, mas com velocidade limitada, dentro de um espaço determinado e sempre acompanhado de seu instrutor.


Para adquirir total “liberdade”, devemos então em ambos os casos, tirarmos nossa habilitação para advogar e dirigir. Daí poderemos assinar nossas petições, fechar contratos, realizar audiências, ou seja, dirigir sem maiores restrições e sem a presença de um instrutor ao nosso lado. Mas repare, liberdade apresenta aspas porque a responsabilidade aumenta na mesma quantidade.


Eu trabalhava (e ainda trabalho) em um escritório desde o estágio existindo vários processos e causas em andamento. Muitos processos foram pegos por minha pessoa em seu meio ou em seu clímax sem que eu houvesse participado de seu início, mas a minha primeira audiência foi um caso à parte. Foi um caso que eu atuaria desde o começo, algo que para mim seria crucial para tamanha responsabilidade.


Como é sabido (e se não o é, explano neste momento), assim que o bacharel é aprovado no exame da OAB, ele poderá se inscrever de imediato para quadros de advogados, iniciando sua atuação a partir do momento que recebe o seu número de inscrição. Sua carteira será uma certidão expedida pela OAB que lhe dará a validade até o momento de sua solenidade.


Na mesma semana que obtive a minha inscrição o cliente que já me conhecia veio a me procurar, me informando que havia sido citado em um processo de cobrança de competência do Juizado Especial Cível da comarca de Belo Horizonte/MG, com audiência marcada para acontecer a pouco mais de 15 dias daquela data. De maneira bem direta era uma cobrança de cheque alegando inadimplemento por parte do meu cliente pelo Requerente.


Apesar de ser um caso que eu peguei desde seu primórdio, realizar análise e minutar detalhes de um processo já era uma atividade exercida por mim no escritório como estagiário, o que não me causou espanto. Ocorre que por conta da grande demanda do escritório, raras eram as vezes que conseguia acompanhar os advogados nas audiências, o que me deixava com total inexperiência, dai o que deixaria essa primeira vez mais especial.


Analisando o caso, percebi que a causa deveria ser extinta por conta de o título estar prescrito, e por se tratar de juizado especial a defesa deveria ser feita de forma oral em audiência.


Para mim todos os aspectos de uma audiência eram de suma importância: como falar, como se sentar, trazer segurança ao cliente, quando devo falar, como devo fazer a defesa, o que os advogados litigantes poderiam achar e responder durante o processo.


Saber o que a lei determina é uma coisa, mas por em prática sabemos muito bem que é algo totalmente diferente. Não estava nervoso, mas apenas apreensivo para o que viria na minha primeira vez e com o sentimento que fosse o melhor possível.


E daqui vai minha dica: Se tem profissionais experientes ao seu redor, qual seria o problema em perguntar? Tirei todas dúvidas do que poderia acontecer, como falar, o que fazer, e ainda coloquei e levei minha defesa impressa para que houvesse tudo com cautela para o grande momento.


E aqui vai um pequeno passo a passo de como funciona uma audiência de conciliação no juizado especial: As audiências geralmente são realizadas por conciliadores, que caso necessitem, podem chamar o magistrado para eventuais dúvidas ou situações atípicas relacionadas no processo.


Como o intuito das audiências é realizar uma tentativa amigável, em regra as mesas são redondas, não havendo lados, não sendo direcionado o local se assentar. Caso não haja esta sistemática é comum estar etiquetado o local para as partes se acomodarem.


Após as partes se acomodarem, é pedido pelo servidor responsável os documentos das partes para conferência e registro em ata de audiência. Dando como aberta a audiência, o servidor direcionará a palavra primeiramente para parte Ré, perguntando de imediato se há proposta de acordo.


Caso haja será discutido entre as partes se a concordância, total ou parcial, sendo possível uma conversa até que se chegue há um denominador comum.


A lei do juizado especial permite que a defesa seja feita de forma oral ou escrita. Em regra, se permitido a defesa de forma escrita, e caso haja negativa de conciliação, a audiência se encerra dando prazo de 15 dias para realizar contestação, nos mesmos moldes do Código de Processo Civil.


Em caso negativo e havendo defesa de formal oral, constará em ata a inexistência de conciliação e será aberta novamente a palavra para parte Ré para que realize sua defesa de forma oral. Após será dada palavra a parte Autora para realizar também de forma oral sua impugnação a defesa.


Finalizado os atos será perguntado as partes se apresentam provas a produzir listando-as em ata em caso positivo. Após será conferido a ata de audiência, realizando assinatura de todos os presentes e por fim declarado o encerramento da audiência. O processo será concluso para o magistrado responsável e que tomará as medidas necessárias mediante o caso especifico e o que for constado em ata.


No fatídico dia, chegamos eu e meu cliente 30 minutos antes, (já me trouxe tranquilidade acerca do tempo e da presença do cliente). Ao adentrarmos na sala aguardei primeiramente que o Autor e seus advogados entrassem e se sentassem – como dito no parágrafo anterior, se você tiver dúvida de onde se sentar aguarde a outra parte se assentar; aguarde indicação do magistrado ou conciliador ou ainda perceba se a mesa apresenta indicação.

Inicialmente é feita a qualificação das partes e é questionado se havia proposta de acordo por parte do meu cliente – informei que não havia proposta de acordo, e disse que realizaria a defesa de forma oral.


Neste tempo a conciliadora registrou a inexistência de acordo e abriu a palavra para minha pessoa, que logo fundamentei acerca da existência de prescrição. A todo momento mantive a postura firme e observando tudo que acontecia ao redor, principalmente a reação e postura dos advogados litigantes – entenda que não existe jogo ou disputa, mas ter uma postura tranquila e conhecer bem o caso o ajuda a não se desestabilizar em algum ponto importante a ser realizado em audiência.


Os advogados se mantiveram também tranquilos e impugnaram de forma genérica a contestação apresentada. Ao fim da audiência, a conciliadora levou a ata para assinatura da devida magistrada que de pronto pediu para verificar o processo em sua integra, por conta de minha alegação de prescrição.


Fomos liberados e ao final daquele mesmo dia tive a grande notícia que o processo havia sido extinto por conta da existência de prescrição. Uma primeira audiência, na mesma semana que havia me tornado advogado, com vitória no processo!


E grandes momentos devem ser apreciados, mas também de serem tomados nota para aprendizado, melhora e experiencia. Busque conhecimento principalmente autoconhecimento.


Entenda quais são suas limitações e o que você precisa para realizar um ato da sua melhor maneira: seja como eu que quer entender até onde devo sentar ou se apenas o procedimento legal e o processo já bastam para você fazer uma ótima audiência. Sejam 1 ou 1000, busque sua identidade para seus atos e assim se torne grandioso nas suas primeiras e constantes audiência e demais atos da advocacia.

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